AVISO LEGAL

INFORMAÇÕES GERAIS

Este website é operado pela Auretier.

O presente Aviso Legal rege o acesso e a utilização do website Auretier, incluindo as informações, os conteúdos, os produtos, as funcionalidades, as ferramentas e os serviços disponibilizados através do mesmo.

Ao aceder, navegar ou utilizar este website, concorda em cumprir o presente Aviso Legal, os nossos Termos de Serviço, a Política de Privacidade, a Política de Devoluções & Reembolsos, a Política de Envios e outras políticas aplicáveis.

Se não concordar com estes termos, deverá cessar a utilização do website.

OPERADOR DO WEBSITE

Website: Auretier
E-mail: support@auretier.com
Telefone: +44 7352 898864

Para questões relativas a este website, aos nossos produtos, encomendas, políticas ou assuntos legais, contacte-nos através das informações acima indicadas.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Salvo indicação em contrário, todos os conteúdos disponibilizados através deste website, incluindo, a título exemplificativo:

• Nomes de marcas
• Logótipos
• Marcas registadas
• Fotografias de produtos
• Elementos gráficos
• Ilustrações
• Vídeos
• Descrições de produtos
• Conteúdo escrito
• Design do website
• Layout
• Ícones
• Materiais digitais

são propriedade da Auretier, licenciados à Auretier ou de outra forma utilizados com a devida autorização.

Tais conteúdos podem estar protegidos por direitos de autor, marcas registadas e outras leis aplicáveis em matéria de propriedade intelectual.

Nenhum conteúdo deste website pode ser copiado, reproduzido, modificado, distribuído, republicado, transmitido, exibido ou explorado comercialmente sem autorização prévia do titular dos direitos aplicável, exceto quando permitido por lei.

EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES

Auretier envida esforços razoáveis para assegurar que as informações apresentadas neste website são exatas, completas e atualizadas.

No entanto, o website pode ocasionalmente conter erros tipográficos, imprecisões, omissões ou informações desatualizadas relativas a matérias como:

• Descrições de produtos
• Especificações de produtos
• Medidas
• Cores
• Preços
• Promoções
• Descontos
• Disponibilidade
• Informações de envio
• Estimativas de entrega

Quando permitido pela lei aplicável, a Auretier reserva-se o direito de corrigir erros, atualizar informações ou modificar o conteúdo do website quando necessário.

INFORMAÇÕES E REPRESENTAÇÃO DOS PRODUTOS

Enviamos esforços razoáveis para representar os nossos produtos com exatidão através de fotografias, descrições, dimensões, cores, materiais e outras especificações.

No entanto, a aparência de um produto físico pode variar ligeiramente em relação à sua representação no seu ecrã devido a fatores como:

• Definições do dispositivo e do ecrã
• Fotografia e iluminação
• Materiais
• Variações de fabrico
• Atualizações de produtos
• Perceção individual das cores

Tais variações razoáveis não afetam quaisquer direitos obrigatórios que os clientes possam ter ao abrigo das leis aplicáveis de proteção do consumidor.

PREÇOS E DISPONIBILIDADE

Os preços dos produtos, as promoções, os descontos e a disponibilidade podem sofrer alterações ao longo do tempo.

Auretier reserva-se o direito de modificar preços, descontinuar produtos ou limitar quantidades de produtos quando permitido pela lei aplicável.

Em caso de erro manifesto de preço, disponibilidade ou informação de produto, reservamo-nos o direito de corrigir a informação e, quando legalmente permitido, cancelar uma encomenda afetada.

Se o pagamento já tiver sido cobrado relativamente a uma encomenda que cancelarmos, o valor aplicável será reembolsado no método de pagamento original.

ENCOMENDAS E PAGAMENTOS

As encomendas efetuadas através do website Auretier estão sujeitas a aceitação e disponibilidade do produto.

Podemos recusar, limitar ou cancelar uma encomenda quando razoavelmente permitido pela lei aplicável, incluindo em circunstâncias que envolvam:

• Suspeita de atividade fraudulenta
• Transações não autorizadas
• Problemas de verificação de pagamento
• Indisponibilidade do produto
• Erros materiais de preço
• Informações incorretas do cliente
• Violações dos nossos Termos de Serviço

Os pagamentos são processados através dos métodos de pagamento e dos prestadores disponibilizados durante o checkout.

Auretier não controla diretamente os prestadores de pagamento independentes nem os seus sistemas, prazos de processamento ou políticas.

ENVIOS E ENTREGAS

Os envios e as entregas são regidos pela nossa Política de Envios.

O nosso prazo estimado de entrega é de 3–8 dias úteis.

As informações de rastreio são geralmente fornecidas no prazo de 1–3 dias úteis após a confirmação do pagamento.

As estimativas de entrega não são garantidas e podem ser afetadas por circunstâncias fora do nosso controlo razoável, incluindo atrasos dos transportadores, procedimentos aduaneiros, condições meteorológicas, perturbações de transporte, feriados públicos e outras circunstâncias logísticas.

Consulte a nossa Política de Envios para informações completas sobre processamento, rastreio, entrega, encomendas extraviadas e envios danificados.

DEVOLUÇÕES, REEMBOLSOS E GARANTIA

As devoluções, os reembolsos, os produtos defeituosos e os pedidos de garantia aplicáveis são regidos pela nossa Política de Devoluções & Reembolsos.

Os clientes devem consultar a política aplicável antes de concluir uma compra.

Nada no presente Aviso Legal ou nas nossas outras políticas pretende excluir ou restringir direitos obrigatórios do consumidor que não possam ser legalmente excluídos ao abrigo da lei aplicável.

SERVIÇOS DE TERCEIROS

O website Auretier pode recorrer a ou integrar serviços prestados por terceiros, incluindo:

• Plataformas de comércio eletrónico
• Processadores de pagamentos
• Prestadores de envio e logística
• Prestadores de análises
• Plataformas de marketing
• Serviços de apoio ao cliente
• Outros prestadores de tecnologia

Estes serviços de terceiros podem operar ao abrigo dos seus próprios termos, políticas de privacidade e condições legais.

Auretier não é responsável pelas práticas independentes ou pelo conteúdo de websites ou serviços de terceiros que não estejam sob o nosso controlo.

LIGAÇÕES DE TERCEIROS

O nosso website pode conter ligações para websites ou plataformas online de terceiros.

A presença de uma ligação de terceiros não constitui necessariamente um aval desse website, dos seus produtos, serviços, conteúdos ou práticas.

Os utilizadores devem consultar os termos e as políticas de privacidade aplicáveis antes de interagirem com websites de terceiros.

DISPONIBILIDADE DO WEBSITE

Enviamos esforços razoáveis para manter a disponibilidade e a funcionalidade do nosso website.

No entanto, não garantimos um acesso ininterrupto ou isento de erros.

O website pode ocasionalmente ficar temporariamente indisponível devido a:

• Manutenção
• Problemas técnicos
• Interrupções do servidor
• Medidas de segurança
• Atualizações
• Interrupções de serviços de terceiros
• Circunstâncias fora do nosso controlo razoável

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a Auretier e as suas afiliadas, colaboradores, prestadores de serviços e parceiros não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequenciais resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilização do website ou dos Serviços.

Nada no presente Aviso Legal exclui ou limita a responsabilidade quando tal exclusão ou limitação seja proibida pela lei aplicável.

Nada no presente Aviso Legal pretende excluir, limitar ou substituir direitos legais obrigatórios disponíveis aos consumidores.

UTILIZAÇÃO PROIBIDA

Os utilizadores não devem utilizar este website:

• Para fins ilícitos ou fraudulentos
• Para violar leis ou regulamentos aplicáveis
• Para infringir direitos de propriedade intelectual
• Para transmitir vírus, malware ou código malicioso
• Para tentar acessos não autorizados a sistemas ou contas
• Para interferir com a segurança ou a funcionalidade do website
• Para recolher ilegalmente informações pessoais
• Para se fazer passar por outra pessoa
• Para submeter informações falsas ou enganosas com conhecimento de causa
• Para desenvolver atividades suscetíveis de prejudicar o website, a Auretier ou outros utilizadores

Auretier reserva-se o direito de restringir ou terminar o acesso aos Serviços em casos de utilização indevida ou violação das nossas políticas, sem prejuízo da lei aplicável.

PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS

A recolha, o tratamento, o armazenamento e a divulgação de informações pessoais através do website Auretier são regidos pela nossa Política de Privacidade.

A nossa loja online é alimentada pela Shopify, e determinadas informações podem também ser tratadas pela Shopify e por outros prestadores de serviços necessários ao funcionamento dos nossos Serviços.

Consulte a nossa Política de Privacidade para mais informações sobre os dados pessoais e os direitos de privacidade aplicáveis.

LEI APLICÁVEL

O presente Aviso Legal e a utilização do website Auretier regem-se e interpretam-se em conformidade com as leis do Reino Unido, sem prejuízo de quaisquer leis ou direitos obrigatórios de proteção do consumidor aplicáveis na jurisdição do cliente que não possam ser legalmente excluídos.

ALTERAÇÕES AO PRESENTE AVISO LEGAL

Auretier pode atualizar ou modificar o presente Aviso Legal ao longo do tempo para refletir alterações aos nossos Serviços, práticas comerciais, políticas ou requisitos legais aplicáveis.

A versão mais recente será publicada neste website.

INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Se tiver questões relativas ao presente Aviso Legal, ao nosso website ou a outros assuntos legais, contacte:

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